terça-feira, 15 de setembro de 2015

ATIVIDADE DO MÓDULO

Acesse o link abaixo e salve a planilha em seu computador. Depois, preencha os campos conforme orientação em sala de aula. São necessários apenas 3 (três) funcionários. Após realizado as inclusões, a planilha deve ser enviada para o e-mail: lauro.fontes.ac@gmail.com.

Clique aqui ou na imagem para acessar a planilha
OBSERVAÇÃO: Caso não funcione o link acima, carregue o link abaixo em seu NAVEGADOR de internet e faça seu exercício.
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https://docs.google.com/spreadsheets/d/12-cdGKMV53dFGp8pqvZ_YuWB9iltFMo_hlZ-lx9qMnw/edit#gid=1968251042
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MAIS UMA VEZ MUITO OBRIGADO A TODOS!

domingo, 13 de setembro de 2015

FOLHA DE PAGAMENTO

A folha de pagamento traz uma serie de vencimentos e descontos, e no final apresenta um valor líquido, que é aquele que realmente será recebido pelo trabalhador, e vamos aqui apresentar alguns dos descontos:

Dias não trabalhados (falta sem atestado): são os dias que efetivamente o empregado não compareceu e não houve nenhuma forma que autorizasse o pagamento. Esses dias são utilizados para dedução da base de cálculo do INSS, IRRF e FGTS, também prejudicam no escalonamento das férias e 13º salário, podendo sofrer o desconto dos feriados e domingos em razão da falta.

Atraso: essas horas são as que efetivamente o empregado não compareceu e não houve nenhuma forma que autorizasse o pagamento.

Vale Refeição: É um benefício, não uma obrigação do empregador. Seu desconto é limitado por lei a 20% do valor entregue.

Vale Transporte: é um benefício entregue por força de lei, onde o empregador pode descontar no máximo 6% do salário base.

Desconto de DSR: ocorre quando o empregado não cumpre sua jornada de trabalho integralmente, assim o empregador pode descontar o domingo ou feriado.

Adiantamento Salarial: conhecido como percentual de adiantamento do salário descontado no momento do pagamento.

Contribuição Sindical: desconto de 01 dia de trabalho no exercício anual de sua atividade, normalmente ocorre o desconto em março de cada ano, porém caso não tenha sido descontada deverá ser feita no mês seguinte à admissão.

Imposto de Renda: desconto compulsório determinado pelo Governo sobre o rendimento assalariado que depende do evento pago no recibo de pagamento. Após o desconto, o valor é recolhido aos cofres públicos da União no terceiro dia útil da semana seguinte ao pagamento, através da guia DARF.

Salário: é o valor fixo ou variável, sua forma de cálculo pode ser por hora  (quantidade de horas por dia vezes os dias trabalhados no mês, acrescidos de DSR), diário (quantidade de dias vezes os dias trabalhados no mês, acrescidos de DSR), ou mensal (será o valor acertado para o mês, independente da quantidade de dias do mês, já está incluso o DSR).

Adicional Noturno: percentagem de no mínimo 20% acrescida à jornada de trabalho contratual desempenhada entre 22h00 e 05h00, considerando o salário base como forma de cálculo.

Insalubridade: é um adicional instituído conforme o grau de risco existente na empresa e exercido pela função do empregado, podendo variar entre 10% (mínimo), 20% (médio) e 40% (máximo) sobre salário mínimo. Normalmente é determinado pelo médico do trabalho que tem como referência as tabelas do Ministério do Trabalho.

Periculosidade: adicional específico para funções de inflamáveis ou explosivos. Sua percentagem é de 30% sobre o salário base.

Comissão: pode ser paga como valor fixo ou percentual sobre vendas.

Hora Extra: é todo período de trabalhado excedente à jornada contratualmente acordada.

Salário Família: valor fixo devido ao empregado que tiver dependente menor de 14 (quatorze) anos de idade ou nos casos específicos determinados pela previdência social. Esse valor fixo é fornecido pela Previdência Social, com base no limite da faixa inicial de 7,65% de contribuição inicial do INSS.

O RECIBO DE PAGAMENTO - CONTRACHEQUE



ATIVIDADE: INSALUBRIDADE
 

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO


Processo 080.2007



TÚLIO MARCOS, já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que promove perante essa MM. Vara do Trabalho em face de INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., por seu procurador abaixo firmado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tendo em vista a designação de perícia técnica para apurar a existência e o grau de insalubridade a que estava exposto, formular os seguintes quesitos a serem respondidos pelo perito nomeado, a saber:

Quesito nº 1. Informe que atividade do reclamante exercia na reclamada.

Quesito nº 2. O serviço desempenhado pelo reclamante, assim como o local e o ambiente em que laborava apresentam condições insalubres?

Quesito nº 3. Em caso de resposta afirmativa ao quesito nº 2, supra, informe qual o agente ou agentes deletérios que envolvem a atividade e o ambiente?

Quesito nº 4. Ainda, sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 2, o agente ou agentes deletérios constatados se enquadram na NR 15, Anexo 13, da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho?

Quesito nº 5. Sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 4, qual o grau de enquadramento?

Quesito nº 6. Informe o senhor perito se na seção em que trabalhava o reclamante algum outro empregado que exerça a mesma função recebe adicional de insalubridade.

Quesito nº 7. Informe o senhor perito tudo o mais que lhe parecer relevante para a apuração da perícia, fornecendo os elementos que considerar importantes para a elucidação do presente feito, relativamente à constatação da existência de agentes deletérios no ambiente e na atividade desempenhada pelo reclamante durante a vigência da relação de emprego.

Protesta pela apresentação de quesitos suplementares a serem formulados após a realização da perícia, para maiores esclarecimentos, caso sejam necessários.

Nestes termos

Pede deferimento.
(local e data)
(assinatura do procurador)





sábado, 12 de setembro de 2015

VAMOS COMEÇAR!

Em cenários de estabilidade econômica e de políticas macroeconômicas que resultam em descontrole da taxa de inflação e juros, as empresas, assim como as pessoas, cada vez mais percebem o real valor do dinheiro nas diversas transações realizadas nos diferentes tipos de mercado. Ainda que as transações necessitem de contratos entre as partes para configurar a negociação, o Perito e Auditor Econômico-Financeiro exerce um papel de extrema relevância que tem, dentre vários objetivos, encontrar subsídios para responder as empresas, as pessoas físicas e os órgãos competentes, se as negociações estão de acordo com os objetivos e desejos das partes.

A função do Perito e Auditor Econômico-Financeiro é atuar de maneira imparcial e elaborar seus laudos de forma a facilitar a interpretação, o entendimento do conteúdo, e oferecer demonstrações alusivas a todos os critérios e valores apresentados em seus trabalhos, atuando na esfera Judicial e Extrajudicial, sempre considerando seu compromisso maior, que é o esclarecimento da verdade.

Antônio Lopes de Sá nos diz que “A perícia é a prova elucidativa dos fatos, já a auditoria é mais revisão, verificação, tende a ser necessidade constante repetindo-se de tempo em tempo, com menos rigores metodológicos, pois utiliza-se da amostragem. Já a perícia repudia a amostragem como critério e tem caráter de eventualidade e só trabalha com o universo completo, onde a opinião é expressa com rigores de cem por cento de análise”

A fraude é caracterizada pela falsificação ou alteração de registros ou documentos; pela omissão de transações nos registros contábeis; por registrar transações sem comprovação; e ainda por aplicar práticas contábeis indevidas. Os erros se caracterizam por serem involuntários, ou seja, ocorre omissão, desatenção ou má interpretação de fatos nas demonstrações contábeis. As empresas devem tomar alguns cuidados para prevenir comportamentos inadequados em suas operações. A prevenção deve começar a partir da contratação dos empregados, pois se observa que os setores de compras, financeiro, de recursos humanos e da tecnologia da informação são os mais afetados pelas irregularidades contábeis. A auditoria exerce um papel fundamental na verificação dessas irregularidades, visto que evidencia as fraudes, e principalmente, impede a prática desses delitos com a criação de controles internos, e não apenas identifica os fatos já realizados. A perícia contábil, por sua vez, é um instrumento indispensável na verificação de fraudes e erros contábeis, pois realiza procedimentos importantes, como exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação e certificação, a fim de esclarecer determinados fatos. 

FRAUDE OU ERRO?

De acordo com a NBC T 12, “o termo fraude aplica-se a atos voluntários de omissão e manipulação de transações e operações, adulteração de documentos, registros, relatórios e demonstrações contábeis, tanto em termos físicos quanto monetários”. 

A fraude pode ser caracterizada pela falsificação ou alteração de registros ou documentos; pela omissão de transações nos registros contábeis; por registrar transações sem comprovação; e ainda por aplicar práticas contábeis indevidas. A fraude é motivada pela intenção de lesão de interesses alheios, resultando falsas situações de contas, lucros líquidos alterados, erros na classificação de receita e despesa, omissão de entrada de dinheiro, e outros atos falsos com intenção criminosa. Quando a contabilidade é usada para representar fatos inexistentes, ou então sem veracidade, com o propósito de beneficiar alguém em prejuízo de outrem, existe a fraude em contabilidade. 

Os erros se caracterizam por serem involuntários nas demonstrações contábeis. Pode ser um erro aritmético, por exemplo, digitar 2.500,00 ao invés de 5.200,00, de execução nos registros e elementos contábeis, como classificar Papéis na conta de Material de Consumo, quando deveria ter sido classificado como Material de Escritório, ou por desconhecimento das aplicações dos princípios contábeis, como por exemplo, registrando a despesa de aluguel somente no seu pagamento, que ocorre no mês subseqüente, ferindo o princípio da competência. Quanto mais complexas as transações ocorridas na empresa, maior a possibilidade de erro durante os lançamentos, havendo dúvida quanto a que conta utilizar e qual deve ser debitada ou creditada, pois pode ocorrer interpretações e aplicações incorretas das normas contábeis. 

Encontrando-se erros e/ou fraude: o que fazer?

Durante a realização da auditoria, podem surgir alguns indícios de que possa estar ocorrendo erro ou fraude, alguns deles são:
  • Discrepâncias nos registros contábeis (por exemplo, diferença na soma das contas analíticas comparadas ao saldo constante nas sintéticas);
  • Diferenças reveladas por confirmações recebidas de terceiros;
  • Número de respostas aos pedidos de confirmação direta bem inferior ao esperado
  • Transações não suportadas por documentação apropriada;
  • Transações não contabilizadas de acordo com instruções genéricas ou específicas da gerência;
  • Transações inusitadas no fim ou próximo do fim do exercício. 

Vamos começar!

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Bibliografia Consultada
http://www.lopesdesa.com.br/artigos/auditoria-pericia/

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

MICROECONOMIA


A Microeconomia trata das escolhas dos indivíduos quanto à afetação dos recursos escassos que têm disponíveis, a afetação das coisas. Assim, estuda os fundamentos das escolhas econômicas de cada indivíduo e a sua evolução com a alteração dos preços das coisas. Além de considerar as decisões individuais, a Microeconomia pode ainda considerar um certo nível de agregação. No entanto a agregação é sempre de coisas idênticas (homogêneas) e em quantidades. Por exemplo, podem ser considerados em conjunto os consumidores de laranjas e em conjunto os vendedores de laranjas, sendo que, apesar de haver muitas variedades de laranjas, é assumido que para um certo grau de abstração são idênticas. A agregação será, por exemplo,  em toneladas produzidas para temperatura.

Oposto à Microeconomia que se debruça sobre as escolhas individuais, existe a Macroeconomia que estuda realidades agregadas ao nível dos países, sendo que a agregação é feita em termos monetários (multiplicando as quantidades pelo preço de mercado). A “Economia Industrial” que estuda realidades ao nível da “indústria” (que genericamente são conjuntos de empresas que usam tecnologias idênticas e/ou produzem bens idênticos) é a disciplina intermédia entre esta duas, podendo considerar agregações em valor ou em quantidades.

A Microeconomia, por questões de sistematização, pode ser dividida em diversas “especialidades”, nomeadamente a teoria do consumidor, a teoria do produtor, teoria dos mercados, teoria dos bens públicos, etc.

Princípios microeconômicos fundamentais

Os indivíduos estão dependentes das disponibilidades de recursos e dos seus preços relativos e têm como objectivo a maximização que cada indivíduo faz do seu bem-estar (self-interest).

Apesar de vivermos numa sociedade complexa com uma enorme variedade de bens e serviços disponíveis e em que os indivíduos estão especializados no desempenho de certas tarefas específicas, apresento num exemplo simples com dois ou três indivíduos os axiomas profundos que teorizam como funciona um economia de mercado. A pertinência de utilizar uma economia simples deriva de toda a complexidade econômica poder ser entendida como o resultar da interação de indivíduos cujo comportamento se baseia em conceitos simples, nomeadamente de que o comportamento dos indivíduos é de forma a maximizar o valor dos bens ou serviços que possuem e consomem, sujeitos a uma restrição orçamental.

Relação entre valor e escassez 

A teoria econômica tem por base dois conceitos fundamentais que vamos explicar neste ponto: primeiro que as pessoas atribuem valor às coisas e segundo que realizam ações de forma a maximizar o valor total das coisas que possuem/consomem.

Em termos de mercado, as ações possíveis de implementar reduzem-se à realização de compras e de vendas e as coisas reduzem-se a mercadorias e serviços. No entanto, os conceitos de ação e de coisa são mais gerais e não se reduzem às transações efetuadas no mercado. Por exemplo, mesmo as decisões quanto a casar, a ter filhos, a escolher um clube de futebol do “coração”, adotar um partido político, ter um amigo ou um animal de estimação, etc., são ações/escolhas que o indivíduo faz sobre coisas, serviços ou pessoas que têm por objectivo consciente ou inconsciente maximizar o valor das “coisas” detidas pelo indivíduo.

Valor das coisas

Cada indivíduo tem necessidades que quando satisfeitas lhe permitem viver numa situação de mais conforto, numa situação de maior bem-estar. As necessidades, na sua maioria, são satisfeitas com mercadorias ou serviços mas a amizade, o companheirismo, o amor, a lealdade, etc. das outras pessoas para com o indivíduo também aumentam o seu bem-estar. O valor atribuído às coisas deriva exatamente da sua capacidade em satisfazer essas necessidades e de aumentar o bem-estar. Se uma coisa não satisfaz nenhuma necessidade, então não terá valor. Se, pelo contrário, uma coisa evita certa necessidade de ser satisfeita, então terá um valor negativo (numa perspectiva cardinal.

Resumindo, numa perspectiva utilitarista centrada no indivíduo, o valor das coisas resulta de uma avaliação subjectiva da capacidade de uma coisa satisfazer as necessidades de um indivíduo.
Assim sendo, as coisas não têm valor em absoluto, em separado das pessoas e das circunstâncias, tendo a mesma coisa diferentes valores para pessoas e situações diferentes.

Levanta-se aqui a dúvida e a discussão se a Natureza tem valor por si, separada do Homem, ou se a sua proteção tem em vista uma futura fruição pelo Homem, por exemplo, pela descoberta de novos medicamentos a partir das florestas tropicais ou se a sua destruição pode induzir alterações climáticas que diminua a habitabilidade da Terra.

Em termos matemáticos, sendo que o indivíduo tem disponível a quantidade n de um determinado bem escasso i, podemos condensar na função V(n)i o valor que o indivíduo atribui a possuir/consumir a quantidade n da coisa i. Consideremos que o valor tem como unidades os “vales”.

Estamos mais habituados a pensar que o valor das coisas é positivo mas, o valor também pode ser negativo quando evita a satisfação de uma necessidade ou induz desconforto e diminuição do bem-estar. Um exemplo de coisa com valor negativo é o lixo. Sendo que as coisas com valor positivo, boas, se denominam por bens, podemos denominar as coisas com valor negativo, más, por males.

No geral, quanto maior for a quantidade de coisas boas, maior é o seu valor (ter 100 carros é melhor que ter 1 carro).

Como nota não diretamente relacionada com a discussão sobre o valor das coisas mas importante, quando num estudo teórico se convenciona que todos os agentes econômicos são idênticos (têm a mesma função valor e o mesmo objectivo), dizemos que estamos numa situação de simetria. Usam-se situações de simetria porque são algebricamente mais simples e para provar que não é necessário que os Homens sejam diferentes para que exista necessidade de comércio (troca).

Valor médio

A economia no geral trata da afectação das coisas com valor e disponíveis em quantidade limitada, os recursos escassos.

Em termos tipológicos, são considerados na teoria económica quatro grande classes de recursos escassos:


  • Recursos naturais – solo agrícola, água, variedades de sementes, paisagens, ar puro, recursos pesqueiros, animais selvagens, etc.
  • Recursos humanos – em termos genéricos consiste no trabalho fornecido pelos trabalhadores e pode ser indiferenciado, especializado, escolarizado, inventivo, etc. 
  • Recursos de capital – Máquinas, edifícios, estradas, barragens, solo, portos, etc. Também podemos falar de capital humano como o stock de conhecimento dos trabalhadores que faz aumentar a sua produtividade, que apesar de ser um recurso humano obriga a despender outros recursos para ser aumentado.
  • Recursos de empreendedorismo – Ideias de negócios, de novos produtos, de formas de criar mais riqueza, etc. Apesar de ser realizada por homens, separa-se do capital humano pela sua grande importância no desenvolvimento e crescimento econômico. 


Sendo que a quantidade n é limitada, podemos calcular o valor médio da coisa por unidade (por litro, kg, metro, mês, etc.).

Em termos matemáticos, sendo n a quantidade disponível do bem (e.g. litros) a que eu atribui o valor V(n) “vales”, o valor médio unitário de cada litro de coisa, Vméd(n), vem dado por:

vales por litro

A primeira questão que se quer saber é como varia o valor médio unitário da coisa com a quantidade disponível.

Vou agora apresentar uma situação ilustrativa de uma “economia elementar” cuja manipulação algébrica servirá de base à exposição dos conceitos microeconômicos.

Vamos supor que estou a almoçar num restaurante e a sobremesa são 10 maçãs. Eu dou o valor de 100 “vales” a essa sobremesa. Quer isto dizer que esta sobremesa vai satisfazer uma necessidade minha, aumentando o meu bem-estar. A atribuição de 100 é um número relativo que posteriormente será explicado que não tem importância (ver no ponto 4.1 a diferença entre utilidade cardinal e ordinal). Então, o valor médio unitário das maçãs quando eu tenho 10 maças é de 10 “vales” por maçã.

Agora a questão que se coloca é que se ao conjunto das 10 maçãs eu atribuo como valor 100 “vales”, quanto será o valor que eu atribuo uma sobremesa constituída por apenas 5 maçãs?

E intuitivo que depois de eu ter/comer 5 maças ainda dou algum valor a ter/comer mais 5 maças. No entanto, já não acrescenta, proporcionalmente, o mesmo valor. Quer isto dizer que o valor de ter 10 maçãs deverá ser menor que o dobro de ter apenas 5 maçãs.
Sendo que o valor cresce menos que proporcionalmente com a quantidade, então quanto maior for a quantidade de um bem, menor será o seu valor médio unitário.

Valor marginal

Agora a questão que se põe é saber, se as maçãs são postas na mesa uma a uma, qual será o valor da “última” maçã posta na mesa. Por ser a “última” maçã, em termos geométricos podemos associar a ideia ao conceito de fronteira/margem/limite. A última casa de Portugal está na fronteira com Espanha, na margem, no limite. Sem nos molharmos, podemos no limite ir até à margem do rio, à fronteira da terra com a água. E o que está na margem diz-se marginal.



MICROECONOMIA - TEORIA GERAL DOS PREÇOS

A microeconomia analisa a formação de preços no mercado, ou seja, como a empresa e o consumidor interagem e decidem qual o preço e a quantidade de um determinado bem ou serviço em mercados específicos. A microeconomia estuda o funcionamento da oferta e da procura na formação do preço no mercado, isto é, o preço sendo obtido pela interação do conjunto dos consumidores com  o conjunto de empresas que fabricam um dado bem ou serviço.

Do ponto de vista da economia de empresas, onde se estuda uma empresa específica, prevalece a visão contábil financeira na formação do preço de venda de seu produto, baseada principalmente nos custos de produção, enquanto na Microeconomia prevalece a visão do mercado.

O conceito de empresa possui 2 visões: a econômica e a jurídica. Do ponto de vista econômico, empresas ou estabelecimento comercial é a combinação pelo empresário, dos fatores de produção: capital, trabalho, terra e tecnologia, de modo organizados para se obter o maior volume possível de produção ou de serviços ao menor custo.

Na doutrina jurídica reconhece-se o estabelecimento como uma universalidade de direito, incluindo-se na atividade econômica um complexo de relações jurídicas entre o empresário e a empresa.

Pressupostos básicos da análise microeconômica


A hipótese coeteris paribus ( tudo o mais permanece constante ): o foco de estudo é dirigido apenas àquele mercado, analisando o papel que a  oferta e a demanda nele exercem, supondo que outras variáveis interfiram muito pouco, ou que não interfiram de maneira absoluta.

Papel dos preços relativos


Na análise microeconômica, são mais relevantes os preços relativos, isto é, os preços dos bens em relação aos demais, do que os preços absolutos ( isolados) das mercadorias. Exemplo: se o preço do guaraná cair 10%, mas também o preço da soda cair em 10%, nada deve acontecer na demanda dos dois bens, mas se cair apenas o preço do guaraná, permanecendo inalterado o preço da soda, deve-se esperar um aumento na quantidade procurada de guaraná e uma queda na soda. Embora não tenha havido alteração no preço absoluto da soda, seu preço relativo aumentou, quando comparado com o guaraná.

Princípio da Racionalidade


Por esse princípio, os empresários tentam sempre maximizar lucros condicionados pelos custos de produção, os consumidores procuram maximizar sua satisfação no consumo de bens e serviços ( limitados por sua renda e pelos preços das mercadorias).

Aplicações da análise microeconômica


A teoria microeconômica não é um manual de técnicas para a tomada de decisões do dia-a-dia, mesmo assim ela representa uma ferramenta útil para esclarecer políticas e estratégias, dentro de um horizonte de planejamento, tanto em nível de empresas quanto de nível de política econômica.

Para as empresas, a análise microeconômica pode subsidiar as seguintes decisões:

  • Políticas de preços da empresa;
  • Previsão de demanda e faturamento;
  • Previsão de custos de produção;
  • Decisões ótimas de produção (melhor combinação dos custos de produção);
  • Avaliação e elaboração de projetos de investimentos (análise custo/benefício);
  • Política de propaganda e publicidade;
  • Localização da empresa.

Em relação da política econômica, pode contribuir na análise e tomada de decisões das seguintes questões:

  • Efeitos de impostos sobre mercados específicos;
  • Política de subsídios;
  • Fixação de preços mínimos na agricultura;
  • Controle de preços;
  • Política Salarial;
  • Políticas de tarifas públicas. (água, luz, etc.).

Divisão do estudo microeconômico

  •  Análise da Demanda: A Teoria da Demanda ou Procura de uma mercadoria ou serviço divide-se em Teoria do Consumidor e Teoria da Demanda de Mercado.
  • Análise da Oferta: A Teoria da Oferta de um bem ou serviço também se subdivide em oferta de firma individual e oferta de mercado.
  • Análise das estruturas de mercado: A partir da demanda e da oferta de mercado são determinados o preço e a quantidade de um bem ou serviço.
As estruturas de mercado de bens e serviços são: 
  1. concorrência  perfeita;  
    1. monopólio; 
    2. oligopólio 
    3. concorrência imperfeita ou  monopolista; 
  2. As estruturas de mercado de fatores de produção são: 
    1. concorrência perfeita;
    2. monopólio;
    3. oligopólio;                            
Teoria do equilíbrio geral: 

A análise do equilíbrio geral leva em conta as inter-relações entre todos os mercados, procurando analisar se o comportamento independente de cada agente econômico conduz todos a uma posição de equilíbrio global, embora todos sejam, na realidade, interdependente. 

Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado

Breve Histórico:   

Os fundamentos da análise da demanda ou procura estão alicerçados no conceito subjetivo de utilidade. A utilidade representa o grau de satisfação que os consumidores atribuem aos bens e serviços que podem adquirir no mercado. Como está baseada em aspectos psicológicos ou preferências, a utilidade difere de consumidor para consumidor (uns preferem uísque, outros preferem cerveja etc.).

A Teoria do Valor Utilidade contrapõem-se à chamada Teoria Valor Trabalho, desenvolvida por economistas clássicos. A Teoria do Valor Utilidade pressupõe que um valor de um bem se forma pela sua demanda, isto é, pela satisfação que um bem representa para o consumidor.

A Teoria Valor Trabalho considera que um bem se forma do lado da oferta, através dos custos do trabalho incorporado ao bem. Os custos de produção eram representados basicamente pelo fator mão-de-obra, em que a terra era praticamente gratuita e o capital pouco significativo.

Pode-se dizer que a Teoria do Valor - Utilidade veio complementar a Teoria Valor – Trabalho, pois não era mais possível predizer o comportamento dos preços dos bens apenas com base nos custos da mão de obra ( ou mesmo custos em geral ) sem considerar o lado da demanda ( padrão de gostos, hábitos, renda  etc.).

Ademais, a Teoria do Valor Utilidade permitiu distinguir o valor de uso do valor de troca de um bem. O valor de uso é a utilidade que ele representa para o consumidor. Valor de troca se forma pelo preço no mercado, pelo encontro da oferta e da demanda do bem.
      
Demanda de Mercado

Conceito: 

A demanda ou procura pode ser definida como a quantidade de um determinado bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em determinado período de tempo. 

A procura depende de variáveis que influenciam a escolha do consumidor. São  elas: o preço do bem e serviço, o preço dos outros bens, a renda do consumidor e o gosto ou preferência do indivíduo. Para estudar-se a influência dessas variáveis utiliza-se a hipótese do coeteris paribus, ou seja, considera-se cada uma dessas variáveis afetando separadamente as decisões do consumidor. 

Relação entre a quantidade procurada e preço do bem: A Lei Geral da Demanda

Há uma relação inversamente proporcional entre a quantidade procurada e o preço do bem. É a chamada Lei Geral da Demanda. Essa relação pode ser observada a partir dos conceitos de escala de procura, curva de procura ou função demanda.

A relação preço/quantidade procurada pode ser representada por uma escala de procura, conforme apresentada a seguir:

A curva da demanda é negativamente inclinada devido ao efeito conjunto de dois fatores: o efeito substituição e o efeito renda. Se o preço de um bem aumenta, a queda da quantidade demanda será provocada por esses dois efeitos somados:

  • a) Efeito substituição: se um bem possui um substituto, ou seja, outro bem similar que satisfaça a mesma necessidade, quando seu preço aumenta, o consumidor passa adquirir o bem substituto, reduzindo assim sua demanda. Exemplo: Fósforo.
  • b) Efeito renda: quando  aumenta o preço de um bem, o consumidor perde o poder aquisivo, e a demanda por esse produto diminui.

Outras variáveis que afetam a demanda de um bem

Efetivamente, a procura de uma mercadoria não é influenciada apenas por seu preço. Existe uma série de outras variáveis que também afetam a procura.  

  • Se a renda dos consumidores aumenta e a demanda do produto também, temos um bem normal.
  • Bem inferior, cuja demanda varia em sentido inverso às variações da renda; exemplo se o consumidor ficar mais rico, diminuirá o consumo de carne de segunda, e aumentará o consumo da carne de primeira.
  • Bens de consumo saciado, quando a demanda do bem, quase não é influenciada pela renda dos consumidores (arroz, farinha, sal, etc.), muitas vezes ocorre a diminuição do consumo deste tipo de bem, devido ao aumento da renda.
  • Bens substitutos, quando há uma relação direta entre o preço de um bem e a      quantidade de outro. Exemplo: um aumento no preço da carne deve elevar a demanda de peixe.
  • Bens complementares: São bens que podem ser utilizados em conjunto ou que ficam melhores utilizados. Ex: Se aumentar o preço da impressora e a quantidade demandada de cartuchos diminuir é porque a impressora e o cartucho são complementares no consumo.

Oferta de Mercado

Pode-se conceituar oferta como as várias quantidades que os produtores desejam oferecer ao mercado em determinado período de tempo. Da mesma maneira que a demanda, a oferta depende de vários fatores; dentre eles, de seu próprio preço, dos demais preços, dos preços dos fatores de produção, das preferências do empresário e da tecnologia.

Diferentemente da função demanda, a função de oferta mostra uma correlação direta entre a quantidade ofertada e nível de preços. É a chamada Lei Geral da Oferta.

Podemos expressar  uma escala de oferta de um bem X, ou seja, dada uma série de preços, quais seriam as quantidades ofertadas a cada preço:


Equilíbrio de Mercado
A interação das curvas de demanda e de oferta determina o preço e a quantidade de equilíbrio de um bem ou serviço em um dado mercado.

Veja o quadro a seguir representativo da oferta e da demanda do bem X:



Como se observa na tabela existe equilíbrio entre oferta e demanda do bem X, quando o preço é igual a 6,00 unidades monetárias.

Interferência do Governo no equilíbrio de mercado

O governo intervém na formação de preços de mercado, a nível microeconômico , e quando fixa impostos e subsídios, estabelecem critérios de reajustes do salário mínimo, fixa preços mínimos para produtos agrícolas decreta tabelamentos ou ainda congelamento de preços e salários.

A)  Estabelecimento de Impostos: É sabido que quem recolhe a totalidade do tributo é a empresa, mas isso não quer dizer que é ela quem efetivamente paga. Assim, saber sobre quem recai efetivamente o ônus do tributo é uma questão da maior importância na análise dos mercados.

Os tributos se dividem em impostos, taxas e contribuições de melhoria. O impostos dividem-se em:
  • Impostos Indiretos: impostos incidentes sobre o consumo ou sobre as vendas. Exemplo: Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
  • Impostos Diretos: Impostos incidentes sobre a renda. Exemplo: Imposto de Renda.
Entre os impostos indiretos destacamos:
  • Imposto Específico: Recai sobre a unidade vendida. 
    • Exemplo: para cada carro vendido, recolhe-se, a título de imposto, R$ 5.000 ao governo (esse valor é fixo e independente do valor da mercadoria).
  • Imposto ad valorem: é um percentual (alíquota)  aplicado sobre o valor de venda. 
    • Exemplo: supondo a alíquota do IPI sobre automóveis de 10 %, se o valor do automóvel for de R$ 50.000, o valor do IPI será de R$ 5.000; se o valor aumentar para R$ 60.000, o valor do IPI será de R$ 6.000. 
    • Assim, como se pode notar, a alíquota permanece inalterada em 10%, enquanto o valor do imposto varia com o preço do automóvel.
  • Política de preços mínimos na agricultura:  Trata-se de uma política que visa dar garantia de preços ao produtor agrícola, com propósito de protegê-lo das flutuações dos preços no mercado, ou seja, ajudá-lo diante de uma possível queda acentuada de preços e conseqüentemente da renda agrícola. O governo, antes do início do plantio, garante um preço que ele pagará após a colheita do produto.
  • Tabelamento: Refere-se à intervenção do governo no sistema de preços de mercado visando coibir abusos por parte dos vendedores, controlar preços de bens de primeira necessidade ou então refrear o processo inflacionário, como foi adotado no Brasil (Planos Cruzado, Bresser etc.), quando se aplicou o congelamento de preços e salários.

INDICADORES ECONÔMICOS - FINANCEIROS

INTRODUÇÃO

A fundamentação de solidez e de sucesso financeiro de uma empresa é mensurada muitas vezes pelo nome que a empresa tem no mercado, pela aceitação do produto que ela vende, e até mesmo pela sua aparência. Via de regra, é muito comum medir o sucesso da empresa de forma emocional.

A empresa tem que ter bons gestores sérios e bem intencionados, capazes de manter uma empresa que atenda as necessidades dos clientes alinhados aos objetivos, ou seja, que crie uma empresa competitiva, qualitativa e principalmente lucrativa, além das instalações e da qualidade de seus produtos.

Nesse contexto são muitos os fatores que interferem nas tomadas de decisões, e pelos quais os gestores têm que estar atentos, como: fatores políticos, climáticos, tecnológicos, mercadológicos, independência financeira, ou dependência de capital de terceiros, entre outros fatores que interferem no sucesso da empresa.

Diagnosticar a situação de uma empresa significa organizar, comparar e interpretar os componentes do patrimônio da mesma. É um processo técnico de decomposição de elementos e de levantamento de dados, onde cada analista abordará a empresa com determinado objetivo, e este determinará a profundidade e o enfoque da análise que possibilite melhor conhecer a real situação da empresa, ou
de levantar os efeitos de uma gestão.

A análise das demonstrações contábeis pode ser entendida, como um conjunto de técnicas que visa demonstrar a situação financeira da empresa em determinado momento.

A correta interpretação dos indicadores proporciona ao gestor condições segura para tomada de decisão. 

Para Iudícibus, "a contabilidade, com os dois relatórios, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, um complementando o outro, atinge a finalidade de mostrar a situação patrimonial e econômico–financeira da empresa. Com os dois relatórios, qualquer pessoa interessada nos negócios da empresa tem condições de obter informações, fazer análise, estimar variações, tirar conclusões de ordem patrimonial e econômico-financeira e traçar novos rumos para futuras transações.".

Análise Financeira

As finanças de uma empresa podem afetar a estrutura da organização. Neste sentido a administração financeira deve ajudar a planejar e a nortear o futuro da empresa. E para que se possa acompanhar a evolução e identificar possíveis deficiências na gestão dos negócios, é de suma importância a análise das demonstrações financeiras através de índice de liquidez.

A liquidez é a capacidade que a empresa tem em pagar os compromissos assumidos de curto prazo/longo prazo.

Ela pode ser considerada como um processo de decomposição das partes que constitui o Balanço Patrimonial, a fim de melhor interpretar os seus componentes que deverão ser analisados e entendidos como decorrente de uma situação financeira da organização. 

Por exemplo: análise de liquidez

A análise de liquidez é obtida através de quocientes, e relacionam os bens e os direitos da empresa por intermédio de uma operação de divisão, ou seja, mede o quanto à empresa tem para cada unidade monetária que ela deve, e os dados para essa análise também são extraídos do Balanço Patrimonial. 

INDICADORES ECONÔMICOS - FINANCEIROS

Os indicadores deverão estar de acordo com a visão da alta administração em termos de acompanhamento das atividades, rentabilidade e situação patrimonial e serão por ela escolhidos.

Os indicadores Econômicos - Financeiros são elementos que tradicionalmente representam o conceito de análise de balanço. São cálculos matemáticos efetuados a partir do balanço patrimonial e da demonstração de resultados, procurando números que ajudem no processo de clarificação do entendimento da situação da empresa, em seus aspectos patrimoniais, financeiros e de rentabilidade

Os indicadores econômicos – financeiros são construídos a partir dos conceitos de inter-relação e interdependência de elementos patrimoniais do ativo, passivo e de resultados.

O objetivo básico dos indicadores econômicos – financeiros é evidenciar a posição atual da empresa, ao mesmo tempo em que tentam inferir o que pode acontecer no futuro, com a empresa, caso aquela situação detectada pelos indicadores tenham seqüência.

Caso os indicadores detectem problemas de continuidade, a alta administração terá condições ou informações para deter a deterioração da situação financeira, patrimonial e de rentabilidade da empresa, procurando reverter à situação.

INDICADORES DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO OU INDICADORES DE LIQUIDEZ


Esses indicadores buscam evidenciar a condição da empresa de saldar suas dívidas e de sua estrutura de endividamento. São indicadores extraídos apenas do balanço patrimonial, razão por que são considerados indicadores estáticos. Quer dizer que no momento seguinte esses indicadores serão alterados.

LIQUIDEZ CORRENTE

                                          


Indica: Quanto à empresa possui no Ativo Circulante para cada $ 1,00 de Passivo Circulante.

Interpretação: Quanto maior, melhor.

Objetivo: Verificar a capacidade de pagamento da empresa dos valores de curto prazo.

Parâmetro de Comparação: Um ponto referencial é que este indicador deva ser sempre superior a 1,00, sendo classifico como ótimo a partir de 1,50. Uma avaliação conclusiva deste indicador dependerá da qualidade dos ativos e passivos. É importante notar a qualidade dos valores a receber, bem como a relevância dos estoques. 

Exemplo:


Graficamente, esses índices podem ser assim visualizados:


Nos dois períodos, o Ativo Circulante é maior que o Passivo Circulante, e isto significa que os investimentos no Ativo Circulante são suficientes para cobrir as dívidas de curto prazo e ainda permitir um folga de 46% e 61%, respectivamente nos período 1 e 2.

Parâmetros analíticos pré-estabelecidos para análise de desempenho financeira da empresa: 




Planilha excel
Planilha Excel

ANÁLISE ECONÔMICA


Análise econômica é uma avaliação da rentabilidade e lucratividade do desempenho da empresa.

O objetivo dessa análise é demonstrar através dos índices como a empresa vem utilizando o recurso investido.

Quando se trabalha com análise de rentabilidade, é imprescindível que a verificação dos lucros esteja relacionada com valores que possam expressar a "dimensão" deste lucro dentro da atividade da empresa, ou seja, evidência o acréscimo adicional resultante sobre cada unidade monetária investida que retorna em determinado período.

Como observa Iudícibus (1995, p.90) "O melhor conceito de dimensão poderá ser ora volume de vendas, ora valor do ativo total, ora valor do ativo operacional, ora valor do patrimônio líquido, ora valor do capital social etc. Todos têm suas vantagens e desvantagens".

No caso dos índices de rentabilidade dizer que um indicador encontrado é bom ou ruim vai depender das características do negócio, tais como segmento de mercado, porte, tempo de existência, etc.

Os principais indicadores econômicos para medir o desempenho da empresa são: Giro do Ativo, Margem Líquida, Rentabilidade do Ativo e Rentabilidade do Patrimônio Liquido: 






terça-feira, 25 de agosto de 2015

ANÁLISES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial das entidades do setor público. Tem como objetivo fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público, em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas e ao necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

As demonstrações contábeis assumem papel fundamental, por representarem importantes saídas de informações geradas pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovendo transparência dos resultados orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do setor público.

Para cumprimento destes objetivos de padronização dos procedimentos contábeis, este manual observa os dispositivos legais que regulam o assunto, como a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964, a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e também as disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princípios de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).

De acordo com a Lei nº 4.320/1.964, art. 101, “os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, além de outros quadros demonstrativos.". Assim, as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo de aplicação da Contabilidade do Setor Público, disciplinadas por esta Parte, incluindo as exigidas pela Lei nº 4.320/64, são:
  • a) Balanço Patrimonial (BP);
  • b) Balanço Orçamentário (BO);
  • c) Balanço Financeiro (BF);
  • d) Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);
  • e) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
  • f) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); e
  • g) Demonstração do Resultado Econômico (DRE).
As demonstrações contábeis devem ser divulgadas da seguinte forma:
  • Demonstrações Contábeis Consolidadas - devem compor a Prestação de Contas Anual de Governo, que recebe parecer prévio pelo Tribunal de Contas competente;
  • Demonstrações Contábeis Não-Consolidadas - devem compor a tomada ou prestação de contas anual dos administradores públicos.

Os principais conceitos relativos às demonstrações definem as suas estruturas. Demonstra, ainda, alguns pontos para análise e avaliação da gestão bem como os principais exames que devem ser efetuados pelos gestores para garantir a consistência das informações e os procedimentos para a consolidação, sem esgotar todas as possibilidades de avaliação de consistência.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

CONCEITO

O Balanço Orçamentário, definido pela Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

Em sua estrutura, deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrar o resultado orçamentário e discriminar:
  • (a) as receitas por fonte (espécie); e
  • (b) as despesas por grupo de natureza.
O Balanço Orçamentário apresentará as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. Demonstrará também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

A identificação das receitas e despesas intraorçamentárias, quando necessária, deverá ser apresentada em notas explicativas.

Os valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária e de outras dívidas deverão constar, destacadamente, nas receitas de operações de crédito internas e externas e, nesse mesmo nível de agregação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento.

No nível de detalhamento em que são apresentadas no modelo (3º nível – Espécie), as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita entre os Entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação na Parte 1 –Procedimentos Contábeis Orçamentários.

Em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência1. 
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Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela reabertura de créditos adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova arrecadação. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Balanço Orçamentário.

Dessa forma, no momento inicial da execução orçamentária, tem-se, via de regra, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada e constata-se que toda despesa a ser executada está amparada por uma receita prevista a ser arrecadada no exercício. 

No entanto, iniciada a execução do orçamento, quando há superávit financeiro de exercícios anteriores, tem-se um recurso disponível para abertura de créditos para as despesas não fixadas ou não totalmente contempladas pela Lei Orçamentária. 

Dessa forma, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada no Balanço Orçamentário pode ser verificado (sem influenciar o seu resultado) somando-se os valores da linha TOTAL e da linha SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, constantes da coluna PREVISÃO ATUALIZADA, e confrontando-se esse montante com o total da coluna DOTAÇÃO ATUALIZADA .

Recomenda-se a utilização de notas explicativas para esclarecimentos a respeito da utilização do superávit financeiro e de reaberturas de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário, de forma a possibilitar a correta interpretação das informações.


ESTRUTURA

Anexo 12 - Balanço Orçamentário
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO:             PERÍODO (MÊS) :                 DATA DE EMISSÃO:                      PÁGINA:


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1 Constituição Federal de 1988, art. 167, §2º